No âmbito das comemorações nacionais e internacionais da pessoa com deficiência realizadas neste mês de Dezembro, quis este grupo de Educação Especial valorizar a mensagem subjacente às iniciativas, de modo a celebrar os direitos humanos das pessoas com deficiência e sensibilizar a sociedade em geral e a comunidade educativa em particular para o exercício dos direitos da igualdade de oportunidades e não-discriminação das pessoas com deficiência.
De acordo com o primeiro relatório mundial sobre deficiência, produzido conjuntamente pela Organização Mundial de Saúde e pelo Banco Mundial (9 de Junho de 2011), mais de um milhar de milhões de pessoas tem actualmente, no mundo inteiro, alguma forma de deficiência ou incapacidade. Salienta este documento que as pessoas com deficiência têm em geral inferiores condições de saúde, mais baixas aquisições escolares, menores oportunidades económicas e mais elevadas taxas de pobreza do que as pessoas sem deficiência, situação que em larga medida, se deve à falta de serviços à sua disposição e aos múltiplos obstáculos com que se deparam no seu quotidiano.
Em Portugal, o Decreto Lei 3 de 2008, apoia a inclusão de alunos com necessidades especiais no ensino público, particular, cooperativo e solidário legislando os pressupostos a este processo, assim como as medidas educativas especiais de que todos deverão beneficiar. Circunscreve ainda esta população, alvo de medidas de educação especial, a alunos com limitações significativas ao nível da actividade e da participação num ou vários domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, aprendizagem, mobilidade, autonomia, relacionamento interpessoal e participação social.
Pretendemos pois neste blog, colaborar no processo habilitativo de toda a toda a comunidade, divulgando informação, visando a adequação do processo de inclusão educativo e social, às necessidades educativas especiais dos alunos referidos com deficiências ou incapacidades.
Acreditamos que neste processo de intervenção educativa beneficiaremos ao fomentar a formação adequada, desenvolvendo comportamentos, rentabilizando recursos de acordo com as necessidades de cada criança e sua família, compreendendo a singularidade de cada intervenção. Se as práticas recomendadas forem disseminadas e seguidas, acreditamos que como profissionais estaremos a contribuir para um mundo mais informado, justo e inclusivo, onde com a vossa parceria, acontecerá o retorno da ação conjunta.
Assim, como grupo de educação especial, acreditamos nesta forma de intervenção, onde acontece o formal e o informal como.... caminhos entrelaçados.
Bem hajam, por estarem hoje aqui!
M. Antónia Cardoso
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